{"id":9144,"date":"2026-05-08T15:45:15","date_gmt":"2026-05-08T18:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/gepsolucoesambientais.com.br\/?p=9144"},"modified":"2026-08-19T10:53:43","modified_gmt":"2026-08-19T13:53:43","slug":"nova-diretriz-da-fepam-para-areas-de-inundacao-o-que-muda-para-empresas-licenciadas-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/impactamedia2.web15f24.uni5.net\/gep\/nova-diretriz-da-fepam-para-areas-de-inundacao-o-que-muda-para-empresas-licenciadas-no-rs\/","title":{"rendered":"Nova Diretriz da FEPAM para \u00e1reas de inunda\u00e7\u00e3o: o que muda para empresas licenciadas no RS?"},"content":{"rendered":"

A Diretriz T\u00e9cnica FEPAM n\u00ba 19\/2026<\/strong> trouxe uma mudan\u00e7a importante para o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul: empreendimentos localizados em \u00e1reas suscet\u00edveis a inunda\u00e7\u00e3o, enxurradas ou alagamentos<\/strong> passam a ser avaliados tamb\u00e9m sob a \u00f3tica do risco hidrol\u00f3gico e da capacidade de preven\u00e7\u00e3o de impactos ambientais em eventos extremos. A diretriz se aplica tanto a novos empreendimentos quanto a empresas j\u00e1 instaladas, em opera\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou com licen\u00e7a ambiental vigente.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que n\u00e3o basta mais a empresa possuir uma Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. Se o empreendimento estiver em \u00e1rea com hist\u00f3rico de cheia ou em regi\u00e3o indicada como suscet\u00edvel a inunda\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio demonstrar que a opera\u00e7\u00e3o conhece seus riscos e possui medidas adequadas para evitar contamina\u00e7\u00f5es em caso de alagamento.<\/p>\n

Os pontos mais sens\u00edveis envolvem \u00e1reas com armazenamento de produtos qu\u00edmicos, combust\u00edveis, GLP, diesel, res\u00edduos, efluentes, oficinas, subesta\u00e7\u00f5es, geradores, caldeiras, caixas separadoras de \u00e1gua e \u00f3leo, esta\u00e7\u00f5es de tratamento de efluentes e \u00e1reas de tancagem<\/strong>. Isso porque, em caso de inunda\u00e7\u00e3o, esses materiais podem ser arrastados, lixiviados, romper embalagens, vazar para o solo, atingir redes de drenagem ou chegar at\u00e9 corpos h\u00eddricos.<\/p>\n

Para empreendimentos em fase de instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o, a FEPAM poder\u00e1 exigir estudos mais completos, como levantamento planialtim\u00e9trico atualizado, identifica\u00e7\u00e3o das cotas de inunda\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise Preliminar de Riscos \u2014 APR ou APP, medidas de engenharia e Plano de Conting\u00eancia<\/strong>. J\u00e1 para empresas em opera\u00e7\u00e3o, a diretriz indica a necessidade de avaliar as estruturas existentes, mapear \u00e1reas vulner\u00e1veis e propor a\u00e7\u00f5es de controle, mitiga\u00e7\u00e3o e resposta.<\/p>\n

Entre as medidas que podem ser necess\u00e1rias est\u00e3o a realoca\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos para \u00e1reas mais elevadas, redu\u00e7\u00e3o de estoques em per\u00edodos cr\u00edticos, prote\u00e7\u00e3o de tanques contra flutua\u00e7\u00e3o ou arraste, instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas, adequa\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de res\u00edduos, revis\u00e3o de sistemas de drenagem, controle de efluentes, implanta\u00e7\u00e3o de procedimentos operacionais e treinamento da equipe.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 a revis\u00e3o do PAE \u2014 Plano de Atendimento a Emerg\u00eancias<\/strong> ou a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Conting\u00eancia espec\u00edfico para inunda\u00e7\u00e3o<\/strong>, contemplando monitoramento de cotas, tempo de resposta, respons\u00e1veis, recursos dispon\u00edveis, comunica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e a\u00e7\u00f5es antes, durante e depois do evento.<\/p>\n

Para empresas do Rio Grande do Sul, especialmente aquelas localizadas em \u00e1reas afetadas pelas enchentes de 2023, 2024 e 2025, essa diretriz deve ser vista como um alerta estrat\u00e9gico. Ignorar o risco hidrol\u00f3gico pode gerar dificuldades em renova\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es e, principalmente, em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ambiental.<\/p>\n

A G&P Solu\u00e7\u00f5es Ambientais pode apoiar sua empresa com o Diagn\u00f3stico de Vulnerabilidade Hidrol\u00f3gica e Conformidade Ambiental<\/strong>, avaliando riscos, documentos, estruturas cr\u00edticas e medidas necess\u00e1rias para atendimento preventivo \u00e0 nova diretriz da FEPAM.<\/p>\n

Sua empresa est\u00e1 preparada se a \u00e1gua subir novamente? Antecipe-se. A regularidade ambiental come\u00e7a antes da emerg\u00eancia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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